10/03/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:57

Recebidos os autos
06/03/2025 16:57

Decisão ou Despacho
27/02/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:29

Recebidos os autos
27/02/2025 15:28

Decisão ou Despacho
21/02/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:56

Transitado em Julgado em data
12/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB 5410/MS), Otoni César Coelho de Souza (OAB 5400/MS) Processo 0001511-70.2022.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Flávio Dias de Souza - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 104, proferida nos autos, da qual segue trecho: "Acolho a bem lançada manifestação ministerial exarada às f. 102/103 e, em razão da litspendência dos fatos com os autos nº 0001512-55.2022.8.12.0028, determino o arquivamento do presente feito.

Sem custas processuais. À míngua de interesse recursal, dou a presente por transitada em julgado."
07/08/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 09:59

Recebidos os autos
07/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 17:13

Recebidos os autos
05/08/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/07/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 17:00

Recebidos os autos
14/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 01:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:45

Recebidos os autos
19/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 12:13

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 16:50

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:48

Recebidos os autos
05/12/2023 21:54

Recebida a denúncia
21/11/2023 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 17:09

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 17:09

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 10:42

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:42

Recebidos os autos
21/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:37

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/08/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
27/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:08

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 17:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2023 17:36

Evolução da Classe Processual
09/03/2023 16:24

Recebidos os autos
09/03/2023 16:23

Recebida a denúncia
08/03/2023 09:11

Recebidos os autos
08/03/2023 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 09:11

Recebidos os autos
08/03/2023 09:11

Juntada de Petição de tipo
23/11/2022 15:09

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 14:30

Apensado ao processo numero do processo
23/11/2022 14:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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