STJ - 0827390-40.2016.8.12.0001

27/09/2021 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/09/2021 17:14

Transitado em Julgado em 31/08/2021

31/08/2021 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 785430/2021

31/08/2021 15:21

Protocolizada Petição 785430/2021 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2021

12/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021 Petição Nº 656903/2021 - EDcl

10/08/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0656903 - EDcl no REsp 1943581 - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 17:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00656903 - EDcl no REsp 1943581

10/08/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/08/2021 09:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

06/08/2021 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 697343/2021

06/08/2021 15:37

Protocolizada Petição 697343/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2021

02/08/2021 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 656903/2021 -

30/07/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/07/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 656903/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

15/07/2021 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 656903/2021

15/07/2021 12:17

Protocolizada Petição 656903/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/07/2021

21/06/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

18/06/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021 13:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/06/2021 10:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/06/2021 10:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1855787)

17/06/2021 08:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

16/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

16/06/2021 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/06/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/06/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2021 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

22/03/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2021 05:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL