06/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2024 16:18

Recebidos os autos
27/05/2024 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:18

Extinto o processo por desistência
27/05/2024 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/05/2024 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 13:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/03/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2024 10:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 10:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/11/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802553-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - EPP - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: Indefiro por hora as diligências solicitadas pela exequente.

Cumpre esclarecer que a opção pela via dos Juizados Especiais reclama prévio atendimento de deveres processuais próprios, como é a localização útil do executado (art. 14, §1.º, I, da Lei 9.099/95).

Ademais, não cabe ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, indique o atual endereço executado, sob pena de extinção do feito.
09/11/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:06

Recebidos os autos
06/10/2023 04:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/09/2023 13:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 14:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 18:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2023 12:03

Recebidos os autos
04/04/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802553-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - EPP - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento juntado nos autos, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
06/03/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2023 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/02/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802553-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/02/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 06:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2023 12:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 18:36

INCONSISTENTE
01/02/2023 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 18:34

INCONSISTENTE
01/02/2023 18:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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