15/08/2025 17:11

Informação do Sistema
15/08/2025 17:11

Apensado ao processo numero do processo
06/11/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Paiva de Sousa (OAB 26402B/MS), Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB 30086O/MT), Ana Karoline Gonçalves Batista Bueno (OAB 28573/MS) Processo 0813327-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Acacio Ajala - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
30/09/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/09/2024 17:27

Emissão da Relação
27/09/2024 13:04

Transitado em Julgado em data
26/09/2024 14:37

Recebidos os autos da Turma Recursal
26/09/2024 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2024 02:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/07/2024 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 13:25

Outras Decisões
09/07/2024 12:08

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/06/2024 17:03

Autos preparados para expedição
21/06/2024 09:20

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2024 00:53

Expedição de Certidão.
04/06/2024 22:42

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 07:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 07:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/06/2024 07:06

Emissão da Relação
27/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:10

Registro de Sentença
27/05/2024 15:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/05/2024 14:31

Expedição de NULL.
25/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 15:52

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/07/2023 02:03

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/07/2023 21:21

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 08:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/06/2023 21:36

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.
29/06/2023 13:16

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/06/2023 11:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2023 11:58

Emissão da Relação
29/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/06/2023 11:57

Expedição de Carta.
29/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/06/2023 10:51

Autos preparados para expedição
23/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
21/06/2023 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:55

Conclusos para despacho
16/06/2023 18:19

Autos preparados para expedição
16/06/2023 18:19

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2023 18:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/06/2023 18:17

Redistribuição de Processo - Saída
09/06/2023 18:02

Informação do Sistema
09/06/2023 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/06/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810994-41.2023.8.12.0001

Sindicato Campo Grandense dos Profission...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Joao Jose de Souza Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0800378-85.2022.8.12.0051

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Magazine Luiza S/A

Advogado: Mauricio Marques Domingues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0800378-85.2022.8.12.0051

Osvaldo Dettmer Junior

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Mauricio Marques Domingues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2022 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0813514-71.2023.8.12.0001

Regilene Linhares Escobar

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Amanda Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0869520-98.2023.8.12.0001

Luis Henrique Souza Carvalho

Associacao Beneficente Santa Casa de Cam...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 13:35

Exibir Processo