23/05/2025 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS), Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0810994-41.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública - Intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 783-799.
01/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS), Joao Jose de Souza Leite (OAB 1597/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0810994-41.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública - Réu: Município de Campo Grande/MS - decisão fls. 734/739: (...) Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar parcialmente procedente a impugnação, de sorte a determinar o refazimento dos cálculos pelo liquidante, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância da SELIC a partir de 09/12/2021, bem como do entendimento fixado no Tema 1137 (STF), conforme acima indicado.

Com a juntada da planilha, abra-se vistas ao liquidado para manifestação no mesmo prazo e retornem conclusos para decisão.

Ao cartório, providencie a certificação de que todos os substituídos mencionados no item I das fls. 01 foram devidamente incluídos como interessados no feito, assegurando a regularidade processual. Às providências e intimações necessárias.
11/02/2025 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:48

Recebidos os autos
09/01/2025 14:33

Decisão ou Despacho
08/01/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS) Processo 0810994-41.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública - Considerando que o e.

TJMS recebeu o agravo de instrumento no efeito suspensivo (fls. 716-717), aguarde-se o julgamento do recurso.
10/12/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:59

Recebidos os autos
18/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:56

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 17:56

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 14:14

Recebidos os autos
16/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:36

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS) Processo 0810994-41.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, dar-lhes provimento, de maneira a revogar a decisão de fls. 669/670, mantendo o processamento do feito neste juízo.

Considerando que o Sindicato não é parte hipossuficiente, tampouco carecem os substituídos de recursos financeiros suficientes para custearem o processo, conforme demonstram os documentos juntados, intime-se o requerente para, em 30 dias, efetuar o recolhimento das custas inicias devidas, nos termos do art. 118, inc.

II, do Código de Normas da CGJ/MS, sob pena de cancelamento da distribuição.
05/08/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:12

Recebidos os autos
22/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 11:47

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 15:33

Retificação de Classe Processual
19/01/2024 13:26

Recebidos os autos
19/01/2024 13:26

Embargos
11/01/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
14/09/2023 02:35

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:05

Recebidos os autos
09/08/2023 14:05

Declarada incompetência
18/07/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:11

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
30/04/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:58

Recebidos os autos
04/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 18:40

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 17:25

Recebidos os autos
17/03/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 15:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/03/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 19:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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