TJMS - 0813327-27.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
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26/09/2024 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
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15/09/2024 02:54
Confirmada a intimação eletrônica
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15/09/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 04:21
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813327-27.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Acácio Ajala Advogada: Ana Karoline Gonçalves Batista Bueno (OAB: 28573/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desse modo, REJEITO os Embargos de Declaração apresentado, mantendo-se inalterada a decisão monocrática de fls. 137-139. -
08/08/2024 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 03:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813327-27.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Acácio Ajala Advogada: Ana Karoline Gonçalves Batista Bueno (OAB: 28573/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/08/2024 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 17:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/08/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 13:41
Conclusos para decisão
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07/08/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813327-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Acácio Ajala Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086O/MT) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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