09/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 17:33

Emissão da Relação
05/09/2025 20:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 20:59

Registro de Sentença
05/09/2025 20:59

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 11:23

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS) Processo 0844715-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Arthur Pereira Filho - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
01/10/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 16:49

Emissão da Relação
26/09/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:53

Prazo em Curso
09/09/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 16:18

Juntada de Ofício
15/08/2024 00:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 21:58

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS) Processo 0844715-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Arthur Pereira Filho - Decisão de fls. 92-94: Posto isso, e considerando que se afiguram presentes os requisitos do art. 300 do CPC, havendo fundado receio de dano, além do que não há risco da irreversibilidade do provimento ora concedido, defiro a tutela de urgência e determino que sejam suspensos apenas os descontos referentes ao cartão de crédito consignado, em garantia da efetividade da presente decisão, determino a expedição de ofício à fonte pagadora (INSS), para que suspenda os desconto intitulados "EMPRÉSTIMO SOBRE A RMC e CONSIGNAÇÃO - CARTAO." de rubricas n° 217 e 268 nos valores de R$ 96,12 e R$ 91,88 referente ao réu Banco PAN S/A, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por mês, limitado ao valor da causa, a qual poderá ser aumentada em caso de recalcitrância.

Observe o Cartório/CPE a intimação do INSS também pelo meio eletrônico. 1.

Concedo à Autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2.

Postergo a tentativa de conciliação para fase futura e a todo o tempo do procedimento, dispensando, porém, a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que ações dessa natureza, comuns no juízo, não tem se mostrado campo fértil ao acordo inicial, servindo o ato apenas para retardar a triangulação processual. 3 Cite-se a parte requerida, via carta com AR, no endereço indicado na inicial, para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344, do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos (art. 231, I, do CPC).

Observe o Cartório/CPE, na carta de citação endereçada ao réu, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverá ser apresentada cópia legível do contrato que deu origem ao débito questionado, e cópia dos documentos de identidade da pessoa que firmou aquele instrumento, sob as cominações do art. 400, I, do CPC. 4 A seguir, com a apresentação da peça defensiva (artigo 335 do CPC), intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica (art. 351 do CPC). 5.

Anote-se que o presente feito deverá ter tramitação prioritária (art. 1.048, I, do CPC). Às providências.
06/08/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 13:39

Prazo em Curso
05/08/2024 13:39

Expedição de Carta.
05/08/2024 12:27

Expedição em análise para assinatura
05/08/2024 12:20

Emissão da Relação
05/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:14

Autos preparados para expedição
02/08/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 18:16

Despacho Saneador
01/08/2024 08:37

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:15

Informação do Sistema
31/07/2024 15:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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