10/09/2025 15:46

Juntada de Mandado
10/09/2025 15:46

Juntada de NULL
03/09/2025 20:04

Prazo em Curso
03/09/2025 14:44

Prazo em Curso
03/09/2025 14:44

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:44

Expedição de Mandado.
02/09/2025 22:45

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 07:38

Autos preparados para expedição
14/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:16

Prazo em Curso
22/07/2025 06:38

Prazo em Curso
22/07/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 17:53

Juntada de Ofício
21/07/2025 17:15

Juntada de Ofício
20/07/2025 17:20

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 13:51

Emissão da Relação
18/07/2025 11:18

Prazo em Curso
17/07/2025 13:56

Documento Digitalizado
17/07/2025 13:55

Documento Digitalizado
17/07/2025 13:54

Documento Digitalizado
17/07/2025 13:54

Documento Digitalizado
15/07/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 18:43

Documento Digitalizado
14/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:42

Expedição de Ofício.
14/07/2025 08:55

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 08:52

Juntada de NULL
14/07/2025 08:39

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 14:57

Prazo em Curso
11/07/2025 14:55

Emissão da Relação
11/07/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 14:30

Despacho Saneador
11/07/2025 08:08

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 06:43

Prazo em Curso
09/07/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 08:15

Emissão da Relação
04/07/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 15:17

Proferida decisão interlocutória
04/07/2025 08:11

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 06:48

Prazo em Curso
01/07/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 17:20

Emissão da Relação
27/06/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 14:49

Proferida decisão interlocutória
26/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 06:44

Prazo em Curso
17/06/2025 03:06

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Borges da Costa (OAB 20774/MS) Processo 0800938-53.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Ronan Lourenço Pavon - Acerca da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora, em 5 dias.
16/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 08:32

Emissão da Relação
12/06/2025 15:46

Juntada de NULL
02/04/2025 18:19

Juntada de NULL
17/03/2025 07:30

Prazo em Curso
10/03/2025 13:14

Prazo em Curso
10/03/2025 13:14

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:14

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:06

Expedição em análise para assinatura
07/03/2025 17:45

Autos preparados para expedição
28/02/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:14

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Borges da Costa (OAB 20774/MS) Processo 0800938-53.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Ronan Lourenço Pavon - Réu: Scaff Empreendimentos Imobiliários LTDA - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 101/103.

Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
20/01/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 11:26

Emissão da Relação
09/01/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 14:05

Prazo em Curso
18/12/2024 14:05

Expedição de Carta.
18/12/2024 14:05

Expedição de Carta.
18/12/2024 14:05

Expedição de Carta.
17/12/2024 10:56

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 17:55

Prazo em Curso
16/12/2024 16:34

Autos preparados para expedição
16/12/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 15:46

Despacho Saneador
06/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:11

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Borges da Costa (OAB 20774/MS) Processo 0800938-53.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Ronan Lourenço Pavon - Réu: Scaff Empreendimentos Imobiliários LTDA - Acerca da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora, em 05 dias.
05/12/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 14:24

Emissão da Relação
03/12/2024 18:49

Juntada de NULL
03/12/2024 18:49

Juntada de NULL
27/11/2024 10:29

Prazo em Curso
26/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 11:52

Emissão da Relação
07/11/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 13:40

Prazo em Curso
21/10/2024 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 14:19

Prazo em Curso
18/10/2024 01:47

Documento Digitalizado
16/10/2024 14:59

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:59

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:59

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:56

Expedição em análise para assinatura
27/09/2024 09:32

Expedição em análise para assinatura
06/09/2024 15:06

Autos preparados para expedição
30/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 01:30

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Borges da Costa (OAB 20774/MS) Processo 0800938-53.2024.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Ronan Lourenço Pavon - Réu: Scaff Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1.

DEFIRO o pedido de gratuidade. 2.

CITE-SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC/15, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF).

Não existindo endereço, determino consulta ao TRE-MS (SIEL) e Receita Federal (INFOJUD), bem como determino a expedição de ofícios às concessionárias de fornecimento de Água, Energia Elétrica e telefonia fixa "OI" (artigo 256, § 3º do CPC/15), para informarem o endereço atualizado, com prazo para resposta de 05 dias. 3.

Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC/15. 4.

Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. 5.

Para os requeridos certos, citados por edital, que permanecerem revéis, bem como eventuais interessados, NOMEIO desde já a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15). Às providências e intimações necessárias.
06/08/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 12:18

Autos preparados para expedição
05/08/2024 12:18

Emissão da Relação
05/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/07/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 19:03

Informação do Sistema
10/07/2024 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/07/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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