11/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
11/09/2025 16:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 854939/2025
11/09/2025 16:08

Protocolizada Petição 854939/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2025
09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2025 Petição Nº 831203/2025 -
08/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 831203/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)
05/09/2025 19:00

Juntada de Petição de agravo interno nº 831203/2025
05/09/2025 18:48

Protocolizada Petição 831203/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2025
15/08/2025 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 627166/2025 - EDcl
14/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627166 - EDcl no AREsp 2897364 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025 10:40

Embargos de Declaração de RIO PARDO PROTEINA VEGETAL S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00627166 - EDcl no AREsp 2897364
22/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
11/07/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 641134/2025
11/07/2025 18:41

Protocolizada Petição 641134/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2025
09/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/07/2025 Petição Nº 627166/2025 -
08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 627166/2025. Publicação prevista para 09/07/2025)
07/07/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 627166/2025
07/07/2025 18:07

Protocolizada Petição 627166/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2025
30/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
26/06/2025 17:30

Conheço do agravo de RIO PARDO PROTEINA VEGETAL S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
03/06/2025 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
03/06/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
30/05/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito
14/04/2025 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/04/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/03/2025 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818070-53.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rio Pardo Proteína Vegetal S.A.

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818070-53.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rio Pardo Proteína Vegetal S.A.

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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