01/04/2025 12:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 08:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 08:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818070-53.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rio Pardo Proteína Vegetal S.A.

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
12/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:01

Publicação
11/03/2025 14:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 14:16

Recurso Especial
07/03/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818070-53.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rio Pardo Proteína Vegetal S.A.

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 14:22

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818070-53.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rio Pardo Proteína Vegetal S.A.

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Rio Pardo Proteína Vegetal S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818070-53.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rio Pardo Proteína Vegetal S.A.

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818070-53.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Rio Pardo Proteína Vegetal S.a.

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Advogado: Vitória Guimarães (OAB: 24215/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800175-42.2023.8.12.0002

Rosangela Goncalves Davilan

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0832147-96.2024.8.12.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0832147-96.2024.8.12.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0818070-53.2022.8.12.0001

Rio Pardo Proteina Vegetal S.A.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2022 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0100213-57.2007.8.12.0002

Macrofertil Industria e Comercio de Fert...

Wanilton Marques da Silva

Advogado: Augusto Goncalves Kadar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2007 08:45

Exibir Processo