19/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/09/2025 07:08

Cobrança exaurida no GECOF
18/09/2025 16:38

Autos preparados para expedição
18/09/2025 16:37

Emissão da Relação
18/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 13:38

Registro de Sentença
18/09/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 13:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 11:37

Conclusos para julgamento
05/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 13:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/04/2025 18:00

Prazo em Curso
14/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:36

Prazo em Curso
21/03/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0802460-62.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan Dias de Albuquerque - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
20/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 17:08

Emissão da Relação
28/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Apelação
11/02/2025 06:31

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0802460-62.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan Dias de Albuquerque - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente para condenar a requerida a restituir à parte autora todos os valores descontados denominados "CONTRIBUIÇÃO SINDNAPI", em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 à parte requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Ratifico a tutela de urgência concedida à fl. 57.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
10/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 19:01

Emissão da Relação
20/01/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:33

Registro de Sentença
20/01/2025 16:33

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
03/12/2024 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 18:28

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 17:04

Prazo em Curso
19/09/2024 13:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2024 13:55

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 14:39

Prazo em Curso
09/08/2024 12:47

Prazo em Curso
09/08/2024 11:02

Expedição de Carta.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0802460-62.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan Dias de Albuquerque - Nota de cartório: Intima-se a parte autora acerca da designação de audiência de Concilação.

Data: 19/09/2024 Hora 13:45 a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciladores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
08/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 18:22

Prazo em Curso
08/08/2024 16:39

Expedição de Ofício.
08/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 17:22

Emissão da Relação
07/08/2024 17:15

Expedição em análise para assinatura
07/08/2024 17:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024 17:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 17:09

Emissão da Relação
07/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 01:45:00, 1ª Vara Cível.
07/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2024 13:03

Autos preparados para expedição
07/08/2024 13:01

Emissão da Relação
06/08/2024 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 19:30

Tutela Provisória
05/08/2024 17:56

Conclusos para decisão
03/08/2024 16:01

Informação do Sistema
03/08/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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