TJMS - 0800326-14.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 16:28
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 16:22
Juntada de Ofício
-
18/12/2024 14:32
Processo Desarquivado
-
02/12/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 12:37
Arquivado Provisoramente
-
22/11/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 04:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2024.
-
04/11/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 00:41
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0800326-14.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rose Helene José de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
30/10/2024 21:56
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
-
30/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
-
29/10/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 07:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/10/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:20
Recebidos os autos
-
19/08/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/08/2024 14:38
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0800326-14.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rose Helene José de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
06/08/2024 22:14
Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
-
06/08/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 01:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.
-
24/05/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 07:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.
-
08/04/2024 10:28
Juntada de Ofício
-
02/04/2024 08:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/04/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 16:31
Expedição de Carta.
-
16/02/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
-
15/12/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 07:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
-
01/12/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:37
Recebidos os autos
-
04/09/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 16:16
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2023 02:08
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 06:32
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 06:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 05:29
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/05/2023 16:25
Recebidos os autos
-
30/05/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 06:16
Processo Reativado
-
26/05/2023 18:18
Recebidos os autos
-
26/05/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 11:36
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/05/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:26
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/04/2023 11:51
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 06:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
-
24/03/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 17:41
Recebidos os autos
-
22/03/2023 17:41
Recebidos os autos
-
07/04/2022 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/04/2022 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/04/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/12/2021 01:29
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 12:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/12/2021 15:52
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 00:45
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 10:44
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 06:00
Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.
-
01/12/2021 10:27
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 10:26
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 18:55
Recebidos os autos
-
30/11/2021 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 04:02
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 13:35
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 13:12
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 08:37
Juntada de Petição de recurso inominado
-
15/10/2021 01:25
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 21:40
Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2021.
-
05/10/2021 10:36
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 10:02
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 09:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 14:56
Recebidos os autos
-
04/10/2021 14:56
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 14:56
Homologada a Transação
-
04/10/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 22:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2021 02:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2021 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 10:38
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 11:15
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2021 00:05
Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2021.
-
15/01/2021 00:05
Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2021.
-
13/01/2021 14:41
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 14:33
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 17:24
Recebidos os autos
-
11/01/2021 17:24
Decisão ou Despacho
-
08/01/2021 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2020 21:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2020 17:37
Juntada de Petição de Réplica
-
05/06/2020 09:40
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 05:17
Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2020.
-
04/06/2020 10:17
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 10:13
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 08:57
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 08:57
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 11:44
Juntada de Petição de contestação
-
16/04/2020 20:41
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2020 00:33
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2020 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2020 17:58
Conclusos para despacho
-
01/04/2020 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2020 09:42
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 06:23
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2020.
-
09/03/2020 14:51
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 14:48
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 13:23
Conclusos para despacho
-
06/02/2020 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2020 17:24
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2020 16:48
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2020 16:48
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 22:29
Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2020.
-
03/02/2020 12:21
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 11:43
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 11:39
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2019 06:24
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 15:38
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 15:31
Expedição de Certidão.
-
21/01/2019 13:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/04/2020 01:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
16/01/2019 15:45
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2019 15:44
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2019 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2019
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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