TJMS - 1603568-79.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LOURENE GONCALVES VIANA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 17:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/05/2023 13:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/05/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 08:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603568-79.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    F.

    V.

    Advogada: Lourene Gonçalves Viana (OAB: 19201/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    Não há recursos pendentes e o crédito foi integralmente pago.

    Ante o exposto, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 24/04/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 17:22

    Provimento por decisão monocrática

  • 20/04/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/04/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 08:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 08:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 09:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 09:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 16:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2023 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603568-79.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    F.

    V.

    Advogada: Lourene Gonçalves Viana (OAB: 19201/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S. "Fica, NOVAMENTE, o beneficiário intimado para, no prazo de 05 dias, providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.

    Para Preenchimento deverá indicar o número do processo 1603568-79.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.""

  • 12/03/2023 22:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/03/2023 22:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/03/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603568-79.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    F.

    V.

    Advogada: Lourene Gonçalves Viana (OAB: 19201/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Fica o beneficiário intimado para, no prazo de 05 dias, providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.

    Para Preenchimento deverá indicar o número do processo 1603568-79.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários."

  • 01/03/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 12:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 12:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/02/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603568-79.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

    F.

    V.

    Advogada: Lourene Gonçalves Viana (OAB: 19201/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 16-18 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1603568-79.2022.8.12000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 14/02/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 14:44

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/02/2023 14:43

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2023 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 12:18

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 16:16

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 10/08/2022 16:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/08/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 12:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2022 17:41

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/07/2022 15:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/07/2022 15:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2022 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 10:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2022 10:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 09:19

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 20/07/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 09:18

    Desentranhado o documento

  • 20/07/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1400014-86.2023.8.12.0000

Olavo Rodrigues de Moraes

Secretaria de Educacao do Estado de Mato...

Advogado: Tatiani Mossini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1605867-29.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Vladimir Rossi Lourenco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1604845-33.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1604487-68.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Iacita Terezinha Rodrigues de Azamor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1604060-47.2017.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Nogueira Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 16:36

Exibir Processo