04/02/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:53

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 15:53

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 18:18

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Montserrat Sánchez Del Castillo Bravo de Chaby (OAB 79596/PR) Processo 0864238-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Israel Palhano Cavalcante - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
11/12/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:39

Recebidos os autos
01/11/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:39

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
29/10/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Montserrat Sánchez Del Castillo Bravo de Chaby (OAB 79596/PR) Processo 0864238-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Israel Palhano Cavalcante - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intime-se a parte embargada, em cinco dias, acerca dos embargos opostos às f. 359/370.
10/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:46

Recebidos os autos
24/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Montserrat Sánchez Del Castillo Bravo de Chaby (OAB 79596/PR) Processo 0864238-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Israel Palhano Cavalcante - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo parcialmente procedente o pedido autoral para, confirmando a tutela concedida, CONDENAR a REQUERIDA a obrigação de fazer consistente ao fornecimento do medicamento BELZUTIFANO - WELIREG, conforme prescrição médica, até a alta definitiva.

Em razão da sucumbência recíproca condeno autor ao pagamento de 50% e o réu ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos - atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, que fixo em: R$ 5.000,00, por apreciação equitativa (CPC 85, § 8º), considerando que em causas relativas à saúde não há que se falar em fixação de honorários com base novavalor da causacausa, da condenação ou do proveito econômico obtido, ante o valor inestimável do direito à saúde.

Suspensa a exigibilidade em relação à parte autora por ser beneficiária da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
07/08/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:19

Recebidos os autos
06/08/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
28/04/2024 10:08

Recebidos os autos
28/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2024 14:14

de Conciliação
07/02/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 18:05

Recebidos os autos
05/02/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 22:15

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:50

Apensado ao processo numero do processo
24/01/2024 17:55

Recebidos os autos
24/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:08

Recebidos os autos
17/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
01/01/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/11/2023 16:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 16:40

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 15:20

Recebidos os autos
10/11/2023 15:20

Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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