15/09/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como para informar, no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
03/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 19:04

Emissão da Relação
02/09/2025 16:03

Expedição de Alvará.
02/09/2025 16:03

Expedição de Alvará.
01/09/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 16:20

Juntada de Informações
01/09/2025 16:20

Juntada de Informações
21/07/2025 15:01

Prazo em Curso
18/07/2025 14:01

Prazo em Curso
16/07/2025 14:00

Manifestação do Ministério Público
16/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:39

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2025 12:19

Evolução da Classe Processual
30/06/2025 13:44

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2025.
03/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:03

Autos preparados para expedição
30/05/2025 15:02

Emissão da Relação
30/05/2025 15:02

Documento Digitalizado
30/05/2025 15:02

Documento Digitalizado
13/05/2025 14:30

Autos preparados para expedição
12/05/2025 13:26

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:51

Prazo em Curso
22/03/2025 06:37

Manifestação do Ministério Público
21/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:29

Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2025 15:00

Juntada de Ofício
20/02/2025 15:40

Documento Digitalizado
20/02/2025 15:40

Documento Digitalizado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800324-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o acordo formulado entre as partes às f. 125-128, homologo, por sentença e para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo celebrado.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Custas e honorários na forma entabulada no acordo, observando-se eventual assistência judiciária gratuita e ressalvando que em caso de homologação de acordo antes da prolação de sentença não são devidas as custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º).

Tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Por consequência, oficie-se à CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, conforme requerido (f. 126, item "3").

Expeça-se o(s) ofício(s) requisitório(s) dos valores convencionados no acordo (principal e honorários sucumbenciais), atentando-se aos termos definidos no acordo.

Após, aguarde-se em arquivo, a informação de pagamento.

P.R.I. Às providências.
06/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:30

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 15:28

Emissão da Relação
03/02/2025 15:37

Autos preparados para expedição
28/01/2025 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:43

Registro de Sentença
28/01/2025 11:43

Homologada a Transação
27/01/2025 18:00

Conclusos para julgamento
13/01/2025 19:02

Manifestação do Ministério Público
13/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:21

Autos entregues em carga ao Promotor
13/01/2025 10:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 12:25

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800324-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora para manifestar acerca da proposta de acordo de f. 125/128, em 15 dias.
05/11/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 15:51

Emissão da Relação
04/11/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 09:54

Informação do Sistema
03/11/2024 09:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 00:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
31/10/2024 00:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:49

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800324-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia de Souza - "Apresentado o laudo: cientifiquem-se as partes, inclusive para, em 05 dias, especificarem as demais provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necesidade e pertinência.
21/10/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 06:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 06:24

Emissão da Relação
18/10/2024 18:00

Prazo em Curso
18/10/2024 17:59

Documento Digitalizado
18/10/2024 17:59

Documento Digitalizado
10/10/2024 17:17

Documento Digitalizado
04/10/2024 17:50

Prazo em Curso
04/10/2024 17:50

Documento Digitalizado
03/10/2024 17:08

Expedição de Carta.
03/10/2024 10:07

Expedição em análise para assinatura
25/09/2024 09:43

Autos preparados para expedição
09/09/2024 18:33

Recebidos os autos do Ministério Público
09/09/2024 18:33

Manifestação do Ministério Público
09/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:26

Autos entregues em carga ao Promotor
18/08/2024 00:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2024.
18/08/2024 00:03

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:16

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800324-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia de Souza - Apresentado o laudo: cientifiquem-se as partes, inclusive para, em 05 dias, especificarem as demais provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necesidade e pertinência.
09/08/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:46

Emissão da Relação
22/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:06

Juntada de NULL
15/05/2024 14:06

Juntada de Mandado
15/04/2024 09:00

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024 13:09

Prazo em Curso
26/03/2024 17:52

Prazo em Curso
25/03/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 15:34

Emissão da Relação
22/03/2024 15:34

Prazo em Curso
13/03/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:08

Expedição de Carta.
12/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 13:52

Autos preparados para expedição
06/03/2024 13:51

Prazo em Curso
06/03/2024 13:51

Emissão da Relação
06/03/2024 13:50

Expedição de Mandado.
05/03/2024 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 19:12

Proferida decisão interlocutória
05/03/2024 17:21

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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