16/09/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/09/2025 15:25

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/09/2025 15:15

Prazo em Curso
16/09/2025 15:14

Certidão
16/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 02:51

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801046-26.2024.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Viviane Rodrigues Soares Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 12:56

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 12:56

Não-Provimento
11/09/2025 01:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:54

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:21

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:06

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:15

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 06:42

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
02/09/2025 01:10

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:10:51 local.
21/08/2025 17:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:17:21 local.
19/08/2025 13:15

Inclusão em Pauta
03/07/2025 13:43

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
17/06/2025 14:17

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
17/06/2025 13:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
17/06/2025 06:30

Certidão
17/06/2025 06:30

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
17/06/2025 06:30

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801046-26.2024.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Viviane Rodrigues Soares Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:16

Distribuído por sorteio
16/06/2025 14:12

Processo Cadastrado
16/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002727-61.2010.8.12.0004

Banco do Brasil S.A.

Roseneide Mancuelho

Advogado: Gelson Francisco Sucolotti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2013 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0002727-61.2010.8.12.0004

Joao Batista Sandri

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Oliveira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2010 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0801047-11.2024.8.12.0006

Viviane Rodrigues Soares

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0801549-24.2022.8.12.0004

Banco Bradesco S/A

Eliane Lopes Vaz

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0801046-26.2024.8.12.0006

Viviane Rodrigues Soares

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 16:20

Exibir Processo