06/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:51

INCONSISTENTE
15/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802911-35.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Rosa Inês Gomes de Souza Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-DOENÇA - INCAPACIDADE PARA O TRABALHO OU PARA A ATIVIDADE HABITUAL NÃO CONSTATADA EM PERÍCIA - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO - RECURSO DESPROVIDO.

A prova pericial concluiu pela inexistência de incapacidade para o trabalho ou para atividade habitual; logo, não há falar em concessão do benefício previdenciário pretendido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802911-35.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rosa Inês Gomes de Souza Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/08/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2024 09:50

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:31

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:31

Distribuído por sorteio
09/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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