08/09/2025 14:29

Prazo em Curso
08/09/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
05/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 09:56

Emissão da Relação
25/07/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:53

Registro de Sentença
25/07/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 15:38

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:33

Juntada de Pedido de Substabelecimento
28/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:53

Prazo em Curso
17/04/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Ezio Ribeiro de Matos Júnior (OAB 16315/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0841716-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vitória Amaral - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte embargada dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
16/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 16:29

Emissão da Relação
02/04/2025 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 01:36

Prazo em Curso
28/03/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Ezio Ribeiro de Matos Júnior (OAB 16315/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0841716-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vitória Amaral - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, fixando-os em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, incisos I à IV do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
27/03/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 18:33

Emissão da Relação
10/03/2025 23:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 23:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:16

Registro de Sentença
10/03/2025 23:16

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
18/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 10:31

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Ezio Ribeiro de Matos Júnior (OAB 16315/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0841716-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vitória Amaral - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
22/10/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 07:23

Emissão da Relação
17/10/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 15:09

Prazo em Curso
24/09/2024 18:17

Expedição de Carta.
24/09/2024 10:52

Expedição em análise para assinatura
15/08/2024 01:41

Autos preparados para expedição
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Ezio Ribeiro de Matos Júnior (OAB 16315/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0841716-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Vitória Amaral - Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.

Defere-se a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
06/08/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 08:55

Emissão da Relação
05/08/2024 08:55

Autos preparados para expedição
18/07/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:02

Informação do Sistema
17/07/2024 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/07/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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