13/08/2025 06:51

Conclusos para julgamento
13/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:36

Prazo em Curso
23/07/2025 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.
27/06/2025 08:56

Prazo em Curso
27/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
25/06/2025 15:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 15:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 14:28

Emissão da Relação
25/06/2025 13:38

Documento Digitalizado
25/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:54

Expedição em análise para assinatura
24/06/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:55

Emissão da Relação
23/06/2025 08:55

Autos preparados para expedição
04/06/2025 07:08

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 11:21

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 11:16

Emissão da Relação
14/05/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 16:40

Proferida decisão interlocutória
13/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800019-84.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Nunes de Souza - Me - Exectda: Ana Paula da Silva Szul - Intimação da decisão: "Assim, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 92-96 por seus próprios fundamentos.

Ademais, deixo de apreciar o pedido de concessão da gratuidade judicial, haja vista que o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, conforme se depreende do art. 54 da Lei nº 9.099/1995, e de acordo com a primeira parte do art. 55, da citada Lei, não há condenação em custas e honorários na sentença de primeiro grau, salvo em casos de litigância de má-fé.

Intimem-se."
11/03/2025 21:51

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 08:22

Emissão da Relação
17/02/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 16:31

Proferida decisão interlocutória
27/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 14:49

Documento Digitalizado
22/01/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800019-84.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Nunes de Souza - Me - Exectda: Ana Paula da Silva Szul - Assim, e pelo que consta nos autos, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e mantenho o bloqueio de 861,60 (oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), bem como, nesta data, determinei a transferência dos valores para a conta única, conforme extrato que segue.

Expeça-se alvará à parte exequente, que deverá ser intimada para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
21/01/2025 16:19

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 16:13

Emissão da Relação
21/01/2025 16:05

Autos preparados para expedição
21/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 15:09

Proferida decisão interlocutória
20/01/2025 11:06

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2025.
06/12/2024 08:12

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800019-84.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Nunes de Souza - Me - Tendo em vista o bloqueio parcial de valor na conta da executada através do SISBAJUD, a manifestação de fl. 60 e a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 64-70, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.
05/12/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 08:17

Emissão da Relação
25/11/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
23/11/2024 10:40

Documento Digitalizado
22/11/2024 17:49

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:40

Documento Digitalizado
21/11/2024 13:40

Documento Digitalizado
21/11/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2024 15:49

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 09:28

Prazo em Curso
18/10/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 10:55

Emissão da Relação
17/10/2024 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
02/10/2024 08:02

Prazo em Curso
19/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:13

Prazo em Curso
17/09/2024 12:05

Autos preparados para expedição
17/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:59

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 14:49

Evolução da Classe Processual
02/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 13:16

Processo Reativado
02/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:09

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 07:45

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800019-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Nunes de Souza - Me - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Andre Nunes de Souza MEI, nesta Ação de Cobrança, movida em relação a Ana Paula da Silva Szul, para o fim de condenar a requerida a pagar para o autor o valor de R$ 726,00 (setecentos e vinte e seis reais), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do último cálculo apresentado (f. 10).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MM.

Juiz de Direito." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/08/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 11:07

Emissão da Relação
08/08/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:22

Registro de Sentença
08/08/2024 15:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/08/2024 17:05

Expedição de NULL.
28/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2024 04:55:29, 11ª Vara do Juizado Especial C.
24/06/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 18:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/06/2024 17:58

Emissão da Relação
21/06/2024 17:48

Autos preparados para expedição
21/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/07/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/05/2024 19:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 14:20

Decretação de revelia
02/05/2024 17:50

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/04/2024 12:56

Juntada de NULL
17/04/2024 12:56

Juntada de Mandado
03/04/2024 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 17:50

Prazo em Curso
03/04/2024 17:49

Expedição de Mandado.
26/03/2024 14:49

Autos preparados para expedição
26/03/2024 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/03/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 11:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
27/02/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 17:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 17:29

Emissão da Relação
27/02/2024 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2024 17:07

Prazo em Curso
27/02/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 18:32

Emissão da Relação
23/02/2024 18:23

Expedição de Carta.
06/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/02/2024 08:14

Autos preparados para expedição
07/01/2024 12:42

Informação do Sistema
07/01/2024 12:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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