TJMS - 0803429-88.2023.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARILDO FERREIRA DE JESUS

CPF *38.***.*64-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 18:15

    Autos preparados para expedição

  • 18/08/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 12:58

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 04/08/2025 12:57

    Autos preparados para expedição

  • 04/08/2025 12:56

    Evolução da Classe Processual

  • 11/07/2025 15:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/07/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 13:49

    Processo Reativado

  • 27/06/2025 18:47

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 14/02/2025 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 15:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/02/2025 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 12:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

  • 05/12/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 13:57

    Autos preparados para expedição

  • 06/11/2024 14:32

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/11/2024 14:32

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 05/11/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 15:39

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 04/11/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 15:38

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 04/11/2024 15:38

    Autos preparados para expedição

  • 04/11/2024 15:37

    Transitado em Julgado em data

  • 31/10/2024 13:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/10/2024 13:03

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 25/10/2024 08:06

    Informação do Sistema

  • 25/10/2024 08:06

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 28/06/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 28/06/2024 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 25/06/2024 12:31

    Prazo em Curso

  • 21/06/2024 14:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/06/2024 14:00

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 10/06/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 14:50

    Informação do Sistema

  • 27/05/2024 14:50

    Apensado ao processo numero do processo

  • 27/05/2024 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 14:46

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 23/05/2024 14:46

    Autos preparados para expedição

  • 22/05/2024 17:16

    Juntada de Petição de Apelação

  • 22/05/2024 14:39

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/05/2024 14:39

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 17/05/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:51

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 16/05/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:49

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 29/04/2024 19:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/04/2024 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 19:34

    Registro de Sentença

  • 29/04/2024 19:34

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 12:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/04/2024 12:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/04/2024 16:44

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/04/2024 16:44

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 21/03/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 14:05

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 07/03/2024 07:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

  • 11/01/2024 15:36

    Prazo em Curso

  • 19/12/2023 15:19

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 15:19

    Juntada de NULL

  • 19/12/2023 14:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/12/2023 00:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/12/2023 19:20

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/12/2023 19:20

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 14/12/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:35

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 14/12/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:29

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 14/12/2023 16:28

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:28

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 13/12/2023 22:46

    Prazo em Curso

  • 13/12/2023 15:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/12/2023 15:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/12/2023 08:37

    Recebidos os autos do NAT

  • 08/12/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/12/2023 17:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 01/12/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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