29/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/08/2025 14:56

Prazo em Curso
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 15:01

Prazo em Curso
17/07/2025 04:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
23/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823075-85.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Roseli Martins Corrêa - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - intimação para apresentação de contrarrazões de apelação.
19/06/2025 10:21

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 13:05

Emissão da Relação
26/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025 13:13

Juntada de Mandado
05/05/2025 13:13

Juntada de NULL
30/04/2025 07:20

Juntada de Petição de Apelação
15/04/2025 17:54

Prazo em Curso
14/04/2025 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:39

Manifestação do Ministério Público
07/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:34

Autos entregues em carga ao Promotor
07/04/2025 17:55

Prazo em Curso
03/04/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823075-85.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Roseli Martins Corrêa - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, confirmo, apenas em parte, a liminar previamente deferida e concedo parcialmente a segurança, determinando que os impetrados atribuam à parte impetrante a pontuação referente apenas à questão nº 28 do certame, ante a ilegalidade constatada, procedendo-se a reclassificação da autora com as consequências inerentes do ato.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios por aplicação das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Tornem-se sem efeito as petições e documentos de fls. 326/416, por se tratarem, respectivamente, de recurso de Apelação e Contrarrazões direcionadas à sentença anulada às fls. 278/282.

Cancele-se também o registro na mencionada sentença, tornando-o sem efeito (f. 283).

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao TJMS para o reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.
02/04/2025 15:06

Prazo em Curso
02/04/2025 15:05

Expedição de Carta.
02/04/2025 15:04

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:53

Expedição em análise para assinatura
02/04/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:13

Autos preparados para expedição
01/04/2025 16:13

Emissão da Relação
22/02/2025 00:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2025 00:02

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:02

Registro de Sentença
22/02/2025 00:01

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:25

Cancelamento do Registro de Sentença
30/01/2025 19:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.
11/12/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:58

Conclusos para julgamento
08/11/2024 19:07

Informação do Sistema
08/11/2024 19:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 16:08

Manifestação do Ministério Público
28/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:14

Autos entregues em carga ao Promotor
24/10/2024 17:08

Juntada de Informações
17/10/2024 14:21

Prazo em Curso
17/10/2024 01:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:42

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823075-85.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Roseli Martins Corrêa - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Da decisão de fl. 417-21: Ante o exposto, a despeito do brilhantismo do julgador que me antecedeu, RECONHEÇO a nulidade da sentença proferida às fls. 278/282, tornando-a sem efeito para os devidos fins.

Sem prejuízo, reabro o prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de informações por parte do impetrado Instituto Avalia.

Após, decorrido o prazo acima, dê-se vista ao Ministério Público e retorne.

Intimem-se.
08/10/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:36

Autos preparados para expedição
07/10/2024 12:07

Emissão da Relação
03/10/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 18:22

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 03/10/2024da de 03/10/2024
30/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2024 06:36

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0823075-85.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Roseli Martins Corrêa - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
06/08/2024 22:53

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 08:08

Emissão da Relação
17/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Apelação
12/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:46

Prazo em Curso
04/07/2024 17:08

Prazo em Curso
03/07/2024 19:36

Prazo em Curso
03/07/2024 13:19

Juntada de NULL
03/07/2024 13:19

Juntada de Mandado
01/07/2024 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 21:53

Prazo em Curso
19/06/2024 21:53

Prazo em Curso
19/06/2024 21:51

Expedição de Mandado.
14/06/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 00:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:54

Expedição de Carta.
04/06/2024 14:42

Recebidos os autos do Ministério Público
04/06/2024 14:42

Manifestação do Ministério Público
03/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:46

Autos entregues em carga ao Promotor
03/06/2024 10:14

Expedição em análise para assinatura
29/05/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:35

Autos preparados para expedição
28/05/2024 08:34

Emissão da Relação
27/05/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:13

Registro de Sentença
27/05/2024 08:06

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:20

Recebidos os autos do Ministério Público
24/05/2024 16:20

Manifestação do Ministério Público
20/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:58

Autos entregues em carga ao Promotor
17/05/2024 15:12

Juntada de Informações
08/05/2024 17:37

Juntada de NULL
08/05/2024 17:36

Juntada de Mandado
28/04/2024 01:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 16:55

Prazo em Curso
19/04/2024 16:54

Prazo em Curso
19/04/2024 16:54

Expedição de Carta.
19/04/2024 16:53

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:45

Expedição em análise para assinatura
19/04/2024 12:45

Expedição em análise para assinatura
19/04/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 17:58

Emissão da Relação
18/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:53

Autos preparados para expedição
18/04/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 16:55

Tutela Provisória
16/04/2024 20:41

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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