20/07/2025 17:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:20

Recebidos os autos
15/07/2025 14:20

Recebidos os autos
07/05/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0803524-71.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marialda Pereira da Silva - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte para no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.
03/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803524-71.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marialda Pereira da Silva - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Sentença de fls. 346/350: (...) "JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, declarando nulo o contrato identificado nos autos que originou os descontos em conta bancária do autor, condenando as rés, solidariamente, a restituir de forma simples os valores efetivamente adimplidos e não restituídos em relação a tal negócio, vale dizer, desde cada desembolso, o qual deverá ser comprovado em sede de cumprimento de sentença por simples extrato bancário, os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e atualização monetária pelo IGPM/FGV a partir de cada desembolso (Sum. 54 – STJ); CONDENO, ainda, as partes demandadas, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, cujo montante deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária (IGPM) desde o evento danoso por se tratar de dano extracontratual – Súm. 54 do STJ (data do primeiro desconto ocorrido); CONDENO as partes requeridas, solidariamente, no pagamento de custas e despesas do processuais, bem como honorários ao procurador da parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil; DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
24/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:11

Recebidos os autos
19/03/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803524-71.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marialda Pereira da Silva - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória,no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
22/10/2024 20:48

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 08:26

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803524-71.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marialda Pereira da Silva - Réu: MBM Previdencia Complementar - Intimação das partes da decisão de fls. 57/58.
08/08/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:51

Recebidos os autos
25/06/2024 16:51

Decisão ou Despacho
24/06/2024 22:56

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 22:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 22:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2024 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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