TJMS - 0000657-53.2021.8.12.0047
1ª instância - Terenos - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 15:04
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 15:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/04/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 17:24
Recebidos os autos
-
03/04/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 21:00
Recebidos os autos
-
21/03/2023 21:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 13:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/03/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 13:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/03/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 05:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:00
Intimação
Antonio Carlos de Oliveira Processo 0000657-53.2021.8.12.0047 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Antonio Carlos de Oliveira - Isto posto, REJEITO a denúncia oferecida, fls. 1/2, o que faço com supedâneo no artigo 395, III, do Código de Processo Penal, eis que falta justa causa para o exercício da ação penal.
Determino a incineração da droga apreendida no presente feito (fl. 11).
Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias." -
10/02/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 17:42
Rejeitada a denúncia
-
09/02/2023 17:35
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/02/2023 18:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2023 18:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2023 18:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2023 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2023 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2023 13:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2023 12:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2022 18:09
Recebidos os autos
-
13/12/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 17:26
Recebidos os autos
-
13/12/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 11:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/12/2022 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 11:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2022 14:47
Recebidos os autos
-
25/10/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 11:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/09/2022 18:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2022 14:41
Recebidos os autos
-
04/07/2022 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2022 01:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2022 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2022 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2022 18:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/05/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 13:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2021 16:00
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 18:02
Recebidos os autos
-
29/10/2021 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2021 01:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2021 07:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2021 07:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2021 07:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/10/2021 06:48
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 06:48
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 14:37
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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