09/09/2025 17:05

Documento Digitalizado
05/09/2025 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 19:09

Documento Digitalizado
05/09/2025 19:09

Documento Digitalizado
01/08/2025 09:32

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/05/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0809651-42.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jane Batista da Silva Meyer - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/05/2025 11:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 15:25

Prazo em Curso
16/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/05/2025 15:24

Emissão da Relação
16/05/2025 15:24

Documento Digitalizado
16/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:15

Autos preparados para expedição
20/01/2025 08:00

Autos preparados para expedição
06/12/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0809651-42.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jane Batista da Silva Meyer - Intimação da parte exequente para ciência e manifestação acerca da certidão de f. 371.
08/11/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 15:13

Emissão da Relação
07/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:07

Autos preparados para expedição
06/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:54

Prazo em Curso
19/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:51

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0809651-42.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jane Batista da Silva Meyer - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 359/361: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 19.049,75, atualizados até 01.11.2023 (p. 344/345 e 351), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 20% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
09/08/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 10:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/08/2024 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 08:53

Emissão da Relação
09/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 15:17

Proferida decisão interlocutória
27/03/2024 08:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/03/2024 02:28

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:34

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/02/2024 08:32

Evolução da Classe Processual
28/02/2024 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2023 16:22

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:20

Processo Reativado
14/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/06/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 12:22

Transitado em Julgado em data
22/05/2023 14:17

Prazo em Curso
22/05/2023 10:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/05/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 02:41

Expedição de Certidão.
12/05/2023 06:06

Prazo em Curso
11/05/2023 21:49

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2023 22:03

Emissão da Relação
10/05/2023 22:01

Expedição de Certidão.
10/05/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 22:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2023 22:22

Expedição de Certidão.
08/05/2023 22:22

Registro de Sentença
08/05/2023 22:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/05/2023 17:12

Expedição de NULL.
14/04/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/01/2023 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:57

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/09/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 14:25

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/09/2022 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 18:56

Conclusos para despacho
30/03/2022 13:50

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2022 07:43

Prazo em Curso
08/03/2022 21:15

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.
08/03/2022 10:38

Emissão da Relação
08/03/2022 09:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2022 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:55

Conclusos para despacho
02/02/2022 14:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/01/2022 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/11/2021 16:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/11/2021 16:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/11/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 21:16

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.
18/10/2021 16:19

Expedição de Certidão.
18/10/2021 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2021 15:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2021 15:25

Emissão da Relação
18/10/2021 15:20

Expedição de Certidão.
18/10/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/10/2021 15:16

Expedição de Carta.
18/10/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/08/2021 16:41

Autos preparados para expedição
30/08/2021 16:32

Expedição de Certidão.
30/08/2021 16:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2022 04:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
13/08/2021 10:41

Informação do Sistema
13/08/2021 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/06/2021 17:28

Audiência Suspensa - COVID-19
31/05/2021 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:34

Conclusos para despacho
25/05/2021 06:17

Autos preparados para expedição
24/05/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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