24/12/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:00

Juntada de Ofício
27/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:47

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.
22/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801164-09.2023.8.12.0015 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Carlos Roberto Martins da Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:41

Recebidos os autos
06/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:23

Conclusos para despacho
12/04/2024 01:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 16:48

Juntada de Informações
28/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
28/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:10

Recebidos os autos
24/11/2023 13:10

Decisão ou Despacho
22/11/2023 12:22

Conclusos para decisão
09/11/2023 01:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2023.
09/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:59

Recebidos os autos
04/09/2023 15:59

Determinada Requisição de Informações
22/08/2023 12:18

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 06:36

Recebidos os autos
29/07/2023 06:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:40

Conclusos para despacho
19/07/2023 07:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
20/06/2023 13:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/06/2023 13:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
24/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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