04/08/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 08:47

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 09:43

Prazo em Curso
25/07/2025 11:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/07/2025 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2025 01:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:46

Prazo em Curso
10/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0800358-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taina de Morais Alves - Réu: Hospital Psiquiátrico Doutor Adolfo Bezerra de Menezes - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/06/2025 09:53

Emissão da Relação
05/06/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:26

Registro de Sentença
05/06/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
13/03/2025 02:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
28/02/2025 11:45

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0800358-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taina de Morais Alves - Réu: Hospital Psiquiátrico Doutor Adolfo Bezerra de Menezes - Intimação da parte para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/02/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 10:27

Emissão da Relação
26/02/2025 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 01:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:39

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0800358-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taina de Morais Alves - Réu: Hospital Psiquiátrico Doutor Adolfo Bezerra de Menezes - Destarte, diante da fragilidade do conjunto probatório, a improcedência do pedido inicial é medida de rigor.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/02/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/02/2025 11:48

Emissão da Relação
27/01/2025 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:41

Registro de Sentença
27/01/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 14:56

Conclusos para decisão
28/10/2024 19:37

Informação do Sistema
28/10/2024 19:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 03:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0800358-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taina de Morais Alves - Réu: Hospital Psiquiátrico Doutor Adolfo Bezerra de Menezes, Estado de Mato Grosso do Sul - Em seguida, intimem-se as partes para que em 10 (dez) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.
18/09/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/09/2024 09:13

Emissão da Relação
02/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 06:42

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0800358-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taina de Morais Alves - Réu: Hospital Psiquiátrico Doutor Adolfo Bezerra de Menezes, Estado de Mato Grosso do Sul - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.
09/08/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 07:36

Emissão da Relação
30/07/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
17/07/2024 06:41

Prazo em Curso
05/07/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2024 16:57

Prazo em Curso
15/06/2024 16:56

Expedição de Carta.
27/05/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 07:51

Expedição em análise para assinatura
24/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:22

Expedição de Carta.
24/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/04/2024 14:21

Autos preparados para expedição
08/03/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 08:07

Autos preparados para expedição
07/03/2024 08:03

Emissão da Relação
01/02/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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