06/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 14:45

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0819112-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patrícia Cardoso de Figueiredo, Andreia Cardoso Brandão - Réu: Luiz Ricardo Brandão Ramos - Sentença de fls. 57-58: "Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, c/c art. 354 (nos processos de execução essa regra é aplicada conforme a previsão do art. 775 c/c art. 771, parágrafo único), ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda sem resolução do mérito.

Custas e despesas ex lege, sendo que "proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu" (CPC 90).

DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) dê-se eventual baixa, se necessário, expedindo-se o necessário.

Não deverá se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação].

Cumpra-se."
08/08/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:15

Recebidos os autos
30/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:15

Extinto o processo por desistência
20/06/2024 17:39

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 04:20:00, 12ª Vara Cível.
07/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:52

Recebidos os autos
17/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 21:21

Conclusos para despacho
27/03/2024 21:17

Expedição de Certidão.
27/03/2024 21:17

INCONSISTENTE
25/03/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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