27/06/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:05

Recebidos os autos
28/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:35

Recebidos os autos
01/04/2025 17:35

Decisão ou Despacho
25/02/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:01

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:33

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 12:32

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 12:32

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:45

Recebidos os autos
01/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 16:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 15:08

Recebidos os autos
20/09/2024 15:08

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 18:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 13:57

Processo Reativado
23/07/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 08:23

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 08:12

Transitado em Julgado em data
30/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 10:37

Evolução da Classe Processual
06/11/2023 15:47

Recebidos os autos
06/11/2023 15:47

Outras Decisões
27/09/2023 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 12:35

Recebidos os autos
21/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 12:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:21

Recebidos os autos
14/08/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:21

Homologada a Transação
14/08/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 09:35

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 22:17

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2023 14:41

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2023 19:23

de Instrução e Julgamento
31/03/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:36

de Conciliação
16/03/2023 16:19

de Instrução e Julgamento
16/03/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0802914-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
09/02/2023 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 13:01

de Instrução e Julgamento
07/02/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:25

Apensado ao processo numero do processo
07/02/2023 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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