24/09/2025 08:39

Prazo em Curso
24/09/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 05:29

Emissão da Relação
23/09/2025 05:28

Transitado em Julgado em data
22/09/2025 14:37

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/09/2025 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/05/2025 10:14

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:14

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 04:08

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Michel Feltrin Alves (OAB 18729/MS), Matheus Correa Ferreira (OAB 30296/MS) Processo 0802432-71.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor da Cruz Valle - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

I - Em que pese a certidão anterior, o recurso inominado foi interposto dentro do prazo pelo que torno sem efeito a referida certidão.

Preparo devidamente recolhido e presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo os recurso inominado de f. 141/150 em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei n. 9.099/95).

II - Intimem-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerem contrarrazões.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo.
11/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:58

Recebidos os autos
20/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 12:59

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 07:22

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:40

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Michel Feltrin Alves (OAB 18729/MS), Matheus Correa Ferreira (OAB 30296/MS) Processo 0802432-71.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor da Cruz Valle - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 130/135: Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$5.763,60 (cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), de danos materiais, o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC desde as cobranças indevidas e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês pro rata die sobre o valor atualizado do débito desde a citação e julgo improcedente o pedido referente aos danos morais.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Com efeito, inexistem de custas e honorários em 1ª Instância, nos termos d o s a r t i g o s 5 4 e 5 5 d e L e i 9 . 0 9 9 / 9 5 . .

Submeto à apreciação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JUIZ DE DIREITO: Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor.

Se transitada em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:31

Recebidos os autos
06/02/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:31

Homologada a Transação
05/02/2025 16:06

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 12:52

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 17:55

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:07

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:40

de Conciliação
03/10/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Feltrin Alves (OAB 18729/MS) Processo 0802432-71.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor da Cruz Valle - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807070-93.2022.8.12.0021

Suely Maria dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luciana Macedo Garzim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0816776-29.2023.8.12.0001

Alessandra Machado Teles

Edmilson Peralta Soares

Advogado: ''Defensoria Publica do Estado de Mato G...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2023 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0800484-03.2023.8.12.0022

Lucas da Silva Leao

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800618-30.2023.8.12.0022

Municipio de Anaurilandia

Adauto Francisco

Advogado: Luiz Carlos Galindo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0802269-63.2023.8.12.0001

Flavia Pereira Cruz

Marinho Renovato Braga

Advogado: Lariane Nilva Ferreira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2023 17:21

Exibir Processo