22/04/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 03:07

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0802296-74.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Granado de Matos - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação para ciência as partes acerca do retorno dos autos.
21/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:21

Recebidos os autos
07/02/2025 14:21

Recebidos os autos
07/02/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 13:42

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 13:42

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:43

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0802296-74.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Granado de Matos - Réu: Banco Pan S.A. - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
30/10/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0802296-74.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Granado de Matos - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, estes fixados em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade da cobrança ante a concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º).

Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º), atentando, ainda, que suscitada preliminar(es) nas contrarrazões, antes de os autos serem remetidos à instância superior, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dela(s) (CPC, art. 1.009, §2º).
04/10/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:51

Recebidos os autos
17/09/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:42

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480A/MS) Processo 0802296-74.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Granado de Matos - Réu: Banco Pan S.A. - 1.

Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
08/08/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:04

Recebidos os autos
30/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
26/04/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 16:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024 15:59

Audiência tipo de audiência situação.
27/03/2024 12:52

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
07/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2024 11:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 12:49

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:36

Decorrido prazo de parte
20/10/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:50

Recebidos os autos
19/10/2023 18:50

Decisão ou Despacho
18/10/2023 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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