22/04/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
12/03/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
08/03/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:36

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:25

Recebidos os autos
31/01/2025 12:25

Recebidos os autos
31/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:58

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 11:58

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0802297-59.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Granado de Matos - Réu: Banco Pan S.A. - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
30/10/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0802297-59.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Granado de Matos - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, estes fixados em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade da cobrança ante a concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º).

Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º), atentando, ainda, que suscitada preliminar(es) nas contrarrazões, antes de os autos serem remetidos à instância superior, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dela(s) (CPC, art. 1.009, §2º).
04/10/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:45

Recebidos os autos
16/09/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:45

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480A/MS) Processo 0802297-59.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Granado de Matos - Réu: Banco Pan S.A. - 1.

Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
08/08/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:03

Recebidos os autos
30/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 13:39

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 16:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2024 16:41

Audiência tipo de audiência situação.
07/05/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 07:02

Decorrido prazo de parte
18/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 11:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 03:13

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:56

Recebidos os autos
19/10/2023 18:56

Decisão ou Despacho
18/10/2023 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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