01/04/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:52

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 10:52

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 20:24

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800259-40.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza Oliveira Domingues - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
13/02/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:57

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800259-40.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza Oliveira Domingues - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, estes fixados em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade da cobrança ante a concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º).

Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º), atentando, ainda, que suscitada preliminar(es) nas contrarrazões, antes de os autos serem remetidos à instância superior, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dela(s) (CPC, art. 1.009, §2º).
13/12/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:34

Recebidos os autos
26/11/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:34

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800259-40.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza Oliveira Domingues - Reqdo: Magazine Luiza S/A - 1.

Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
08/08/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:50

Recebidos os autos
29/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 16:01

Audiência tipo de audiência situação.
03/06/2024 12:11

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 12:11

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
09/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2024 07:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 12:54

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:04

Recebidos os autos
06/03/2024 16:04

Decisão ou Despacho
06/02/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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