03/06/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 03:08

Decorrido prazo de parte
25/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800304-44.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Roberta Nascimento de Araujo Lucas - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Autos vindos do Segundo Grau.

Manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 10:26

Recebidos os autos
30/03/2025 10:26

Recebidos os autos
26/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:12

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 09:12

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800304-44.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Roberta Nascimento de Araujo Lucas - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
08/11/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800304-44.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Roberta Nascimento de Araujo Lucas - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC e suspensa a exigibilidade da cobrança, pela concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º), atentando, ainda, que suscitada preliminar(es) nas contrarrazões, antes de os autos serem remetidos à instância superior, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dela(s) (CPC, art. 1.009, §2º).

Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:24

Recebidos os autos
08/10/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800304-44.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Roberta Nascimento de Araujo Lucas - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 1.

Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
08/08/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:04

Recebidos os autos
30/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 02:57

Decorrido prazo de parte
09/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:25

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:28

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 07:03

Decorrido prazo de parte
18/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 11:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 19:10

Recebidos os autos
15/02/2024 19:10

Decisão ou Despacho
15/02/2024 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 07:20

Apensado ao processo numero do processo
15/02/2024 07:20

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 07:20

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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