19/12/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:56

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:52

Recebidos os autos
06/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: DANIELA BORGES FREITAS (OAB 232966/SP) Processo 0804446-37.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Ferreira Araujo - Intima-se a defesa da sentença de fls. 138-139.
04/11/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/10/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 18:34

Juntada de Mandado
29/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:27

Recebidos os autos
25/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:26

Juntada de Mandado
22/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:53

Recebidos os autos
14/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:35

Expedição de Ofício.
13/08/2024 14:33

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:32

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:32

Expedição de Mandado.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: DANIELA BORGES FREITAS (OAB 232966/SP) Processo 0804446-37.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus Ferreira Araujo - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Decisão à fl. 113. "1.

Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público contra MATHEUS FERREIRA ARAÚJO, para apurar a suposta prática do crime do Art. 15 § 4º, I do CP.

O réu foi citado e apresentou resposta escrita à acusação (fls. 108-11), não havendo arguição de preliminares.

Eventuais pedidos de produção de provas podem ser feitos na fase do artigo 402 do CPP. 2.

Considerando que: a) não é o caso de absolvição sumária, uma vez que não configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal; b) não faz jus o réu à suspensão condicional do processo; c) estão presentes as condições da ação, DESIGNO audiência de instrução para o dia 31 de outubro de 2024, às 14 horas e 45 minutos. 3. Às intimações necessárias, atentando-se ao disposto no art. 185, § 3º, do CPP.

Sendo caso de requisição, requisite-se..."
12/08/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:04

Recebidos os autos
28/05/2024 16:04

Decisão ou Despacho
27/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 02:45:00, 2ª Vara Criminal Residual.
27/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:05

Recebidos os autos
09/05/2024 15:04

Decisão ou Despacho
08/02/2024 07:20

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2024.
24/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:52

Juntada de Mandado
19/12/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:38

Juntada de Mandado
27/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:37

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:01

Expedição de Mandado.
23/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/11/2023 07:35

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:35

INCONSISTENTE
22/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:25

Recebidos os autos
21/11/2023 15:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/10/2023 14:27

Juntada de Petição de Denúncia
14/09/2023 17:54

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:54

Recebidos os autos
28/08/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:48

Juntada de Ofício
22/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2023 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 18:53

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 22:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 22:22

INCONSISTENTE
31/07/2023 22:22

Expedição de Certidão.
31/07/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:22

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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