TJMS - 1600233-57.2019.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 18:49
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 12:07
Expedição de Ofício.
-
09/03/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 12:31
Expedição de Alvará.
-
03/02/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 06:33
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600233-57.2019.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: F.
G. da S.
B.
Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: P.
H.
M.
M.
Advogado: Paulo Henrique Menezes Medeiros (OAB: 16204A/MS) Interessada: M.
A.
S.
D.
G.
Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Interessado: R.
M.
G.
Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Interessado: P. da S.
F.
Advogado: Paolla da Silva Ferreira (OAB: 18276/MS) Considerando a certidão de fl. 123, fica a beneficiária Flavia Gomes da Silva Barbosa intimada para no prazo de 05 dias providenciar a correção dos dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que com o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.
Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização. -
25/01/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2023 18:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 07:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 07:51
Provimento por decisão monocrática
-
24/01/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2023 14:34
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 14:34
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 14:33
Expedição de Alvará.
-
23/01/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2023 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 18:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/01/2023.
-
25/11/2022 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2022 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 03:13
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2022 00:00
Intimação
Precatório nº 1600233-57.2019.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: F.
G. da S.
B.
Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: P.
H.
M.
M.
Advogado: Paulo Henrique Menezes Medeiros (OAB: 16204A/MS) Interessada: M.
A.
S.
D.
G.
Advogada: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB: 17984/MS) Interessado: R.
M.
G.
Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Interessado: P. da S.
F.
Advogado: Paolla da Silva Ferreira (OAB: 18276/MS) Considerando o EDITAL/CASC/PGE/MS/Nº 001/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022, DJ Nº 10.845 que disciplina as regras para o processamento do acordo referente aos precatórios inscritos para todos os orçamentos, ficam intimados a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os beneficiários e respectivos patronos constituídos nos autos com procuração que lhe outorga poderes para realizar acordo, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar EXPRESSAMENTE nos autos acerca: dos cálculos de f. 100/110 e eventuais retenções previdenciárias e de imposto de renda; deve, ainda, informar se o beneficiário é absolutamente incapaz ou se o crédito pertence a espólio, sendo que nesta situação, será necessário comprovar nos autos o item 1.2, IV, V e VIII do EDITAL; manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informados e, decorrido o prazo sem manifestação, será considerado correto o CPF para pagamento.
Fica o beneficiário ciente de que, conforme item 7.4 e 7.5 do Edital de Acordo, a ausência de CONCORDÂNCIA EXPRESSA DE CADA BENEFICIÁRIO, referente aos cálculos e certidão constantes dos autos, acarretará o indeferimento do pedido de acordo; Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600233-57.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais/sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono, no mesmo prazo, indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Havendo a necessidade de classificação das propostas, ou seja, pedidos de acordo que superem ao montante disponível para a realização do acordo, o pagamento obedecerá a ordem cronológica de apresentação do precatório conforme descrito no item 6.1 e 6.2 do EDITAL. -
22/11/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2022 14:28
Realizado Cálculo de Tributos
-
21/11/2022 14:27
Realizado Cálculo de Liquidação
-
21/11/2022 14:27
INCONSISTENTE
-
21/11/2022 14:25
Realizado Cálculo de Liquidação
-
21/11/2022 14:25
INCONSISTENTE
-
31/08/2022 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 08:12
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2022 16:38
Concedida em parte a Medida Liminar
-
25/08/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 10:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2022 02:12
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 09:05
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 09:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2022 09:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 17:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2022 17:27
Concedida em parte a Medida Liminar
-
22/08/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 12:02
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2022 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2022 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2022 09:14
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 02:21
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2022 16:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/08/2022.
-
11/07/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 02:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 08:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2022 08:43
Concedida em parte a Medida Liminar
-
01/07/2022 08:07
Conclusos para decisão
-
01/07/2022 08:06
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2022 14:20
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 14:20
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 14:20
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 14:20
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2022 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 18:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2021 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2021 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2021 04:21
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 09:01
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 08:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2021 14:59
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
30/07/2021 14:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2021.
-
28/07/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 20:21
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 19:16
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2021 21:51
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 08:30
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 08:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 04:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
05/08/2019 17:13
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2019 15:35
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
11/04/2019 12:22
Juntada de Ofício
-
09/04/2019 11:30
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2019 11:29
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2019 16:22
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/04/2019 18:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/04/2019 18:49
Expedição de Ofício.
-
04/04/2019 14:37
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2019 14:37
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2019 05:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2019 05:04
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 13:52
Distribuído por prevenção
-
22/02/2019 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2019 13:50
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2019 13:50
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 13:50
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2019 13:50
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 13:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 13:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 13:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2019 13:49
Juntada de Mandado
-
22/02/2019 13:47
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 13:47
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2019 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2019 13:46
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2019 14:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2019
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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