TJMS - 0800811-51.2024.8.12.0041
1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 07:46
Arquivado Definitivamente
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14/04/2025 07:46
Transitado em Julgado em data
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11/04/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 05:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 21:56
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 14:10
Evolução da Classe Processual
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07/04/2025 23:03
Recebidos os autos
-
07/04/2025 23:03
Expedição de tipo de documento.
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07/04/2025 23:03
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 23:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2025 22:27
Remetidos os Autos para destino.
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21/02/2025 08:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/02/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 08:40
Transitado em Julgado em data
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20/02/2025 16:25
Juntada de Petição de tipo
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20/02/2025 15:40
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2025 06:39
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0800811-51.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bartolomeu Pacheco dos Santos Filho - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "III.
Dispositivo Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pelo autor, e reconheço a omissão e o erro material, a fim de alterar o dispositivo da sentença que passara constar da seguinte forma: "Diante do exposto, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, a fim de condenar a requerida ao pagamento de Indenização por dano moral em favor da parte autora no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a qual deverá ser atualizada pelo IGPM/FGV, contados da presente sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, fl., 25, nos termos do artigo 405 do Código Civil". À apreciação do MM.
Juiz de Direito, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação. -
30/01/2025 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
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30/01/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 16:55
Recebidos os autos
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13/01/2025 16:55
Expedição de tipo de documento.
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13/01/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 16:55
Homologada a Transação
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13/01/2025 16:55
Expedição de tipo de documento.
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03/12/2024 15:36
Remetidos os Autos para destino.
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12/11/2024 17:55
Juntada de Petição de tipo
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06/11/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/11/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 04:17
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 19:25
Juntada de Petição de tipo
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17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0800811-51.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bartolomeu Pacheco dos Santos Filho - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, a fim de condenar a requerida ao pagamento de Indenização por dano moral em favor da parte autora no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a qual deverá ser atualizada pelo IGPM/FGV, contados da presente sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso 10/05/2022 fls., 25, (Súmula 54 do STJ).****Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." -
16/10/2024 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 14:43
Recebidos os autos
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14/10/2024 14:43
Expedição de tipo de documento.
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14/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 14:43
Homologada a Transação
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14/10/2024 14:43
Expedição de tipo de documento.
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25/09/2024 13:41
Remetidos os Autos para destino.
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25/09/2024 13:39
de Instrução e Julgamento
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25/09/2024 08:55
Juntada de Petição de tipo
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25/09/2024 06:40
Juntada de tipo de documento
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22/08/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 10:46
Juntada de tipo de documento
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14/08/2024 20:10
Juntada de Petição de tipo
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09/08/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
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08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0800811-51.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bartolomeu Pacheco dos Santos Filho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
07/08/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 10:26
Expedição de tipo de documento.
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05/08/2024 16:35
Expedição de tipo de documento.
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05/08/2024 13:49
de Instrução e Julgamento
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02/08/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 06:40
Juntada de Petição de tipo
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31/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 13:30
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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