15/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/07/2025 10:16

Prazo em Curso
25/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:38

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:23

Recebidos os autos
28/05/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 12:52

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 06:51

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jane Cleia Silva dos Santos (OAB 25546/MS) Processo 0801540-31.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera dos Santos - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
07/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:03

Recebidos os autos
28/01/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jane Cleia Silva dos Santos (OAB 25546/MS) Processo 0801540-31.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera dos Santos - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/12/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:54

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 13:10

Audiência tipo de audiência situação.
05/11/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 02:58

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 09:08

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 08:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 08:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jane Cleia Silva dos Santos (OAB 25546/MS) Processo 0801540-31.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera dos Santos - 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, § 3º). 2.

Designe-se audiência de conciliação/mediação, observando-se os interstícios previstos no art. 334, caput e § 12, do CPC.

Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, na forma do § 5º do art. 334, do CPC, cancele-se a audiência, prosseguindo-se nos ulteriores termos da presente decisão, observado o disposto no art. 335, inciso II, de referido diploma processual civil. 3.

CITE(M)-SE e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), no endereço declinado na inicial, para comparecimento à audiência de conciliação/mediação e apresentação de defesa, sob pena de revelia.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação/mediação quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4.

Intime-se a parte requerente para a audiência na pessoa de seu advogado, ressalvada a hipótese de atuação da Defensoria Pública. 5.

Ultimada a audiência de conciliação/mediação, havendo composição, tornem conclusos; não havendo, aguarde-se a juntada ou o decurso do prazo para resposta. 6.

Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 7.

Intimem-se. Às providências necessárias.
09/08/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:12

Recebidos os autos
18/07/2024 19:11

Decisão ou Despacho
16/07/2024 22:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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