24/02/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:02

Recebidos os autos
08/02/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Bezerra Barbosa (OAB 29175/MS) Processo 0802103-59.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilmar Marcelino Franco - Retornados os autos à comarca de origem, requeiram as partes o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
24/01/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:42

Recebidos os autos
23/01/2025 11:42

Recebidos os autos
23/01/2025 00:01

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 13:29

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:50

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 01:14

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Bezerra Barbosa (OAB 29175/MS) Processo 0802103-59.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilmar Marcelino Franco - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspensas em razão de ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões e, após, remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça. Às providências necessárias.
12/08/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:39

Recebidos os autos
08/08/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 21:06

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 09:50

Recebidos os autos
02/06/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
02/06/2024 01:01

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 02:09

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:32

Recebidos os autos
16/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:40

Recebidos os autos
25/01/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:26

Recebidos os autos
23/11/2023 19:26

Decisão ou Despacho
21/11/2023 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 08:21

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:03

Recebidos os autos
23/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 07:35

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 14:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/09/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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