16/06/2025 10:19

Arquivado Provisoriamente
31/05/2025 04:13

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0800916-38.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosinei Rocha Analeto - Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - CIENTIFIQUEM-SE as partes sobre o retorno dos autos do E.

TJMS.

Em seguida, AGUARDE-SE em arquivo provisório até o trânsito em julgado do Tema 1.264 do E.

Superior Tribunal de Justiça.
21/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:13

Recebidos os autos
19/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 13:37

Recebidos os autos
10/02/2025 13:37

Recebidos os autos
11/12/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0800916-38.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - Intimação do requerido para apresentar contrarrazões, no prazo legal de quinze dias.
13/11/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 06:58

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0800916-38.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosinei Rocha Analeto - Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - Intimação a respeito da r. sentença de fls. 427/428: "Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento.

Intimem-se.

Restando preclusas as vias impugnativas, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Do contrário, acaso interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, após, remetam os autos ao Eg.

TJMS para a devida apreciação."
24/10/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:00

Recebidos os autos
23/10/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0800916-38.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosinei Rocha Analeto - Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 335-338.
23/08/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0800916-38.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosinei Rocha Analeto - Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROSINEI ROCHA ANALETO, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Diante do princípio da causalidade, custas, se houver, pela parte requerente, as quais ficam suspensas pela AJG.

Condeno, ainda, o requerente, ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor atualizado da causa, os quais ficam suspensos em razão da gratuidade judiciária.

Se requerido, desde já, homologo a renúncia do prazo recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por fim, ante os princípios da celeridade, economia processual e instrumentalidade, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando que não há mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões.

Na sequência, deverá remeter os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos.

Oportunamente, arquive-se, com as cautelas legais.

Bonito/MS, data da assinatura eletrônica.
12/08/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:51

Recebidos os autos
08/08/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:50

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 12:11

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 08:56

Recebidos os autos
06/04/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 10:42

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:05

Recebidos os autos
10/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:14

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2023 18:12

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 12:56

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:56

Recebidos os autos
10/02/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 16:42

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:41

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 11:26

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 08:04

Juntada de tipo de documento
24/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 23:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:12

Recebidos os autos
19/08/2022 15:12

Determinada Requisição de Informações
18/08/2022 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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