10/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 06:42

Decorrido prazo de "nome da parte".
18/12/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/12/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800916-38.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Rosinei Rocha Analeto Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Embratel Tvsat Telecomunicações S/A (Claro Tv) Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSERÇÃO DE DÍVIDA PRESCRITA EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - MATÉRIA OBJETO DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NULIDADE DA SENTENÇA. É nula a sentença que não observa ordem de sobrestamento do processo proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a fim de aguardar o julgamento do Tema 1.264.

Sentença anulada de ofício.

Recurso prejudicado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, anularam a sentença e julgaram prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator..
17/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800916-38.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Rosinei Rocha Analeto Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Embratel Tvsat Telecomunicações S/A (Claro Tv) Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Julgamento Virtual Iniciado
16/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:46

Recurso prejudicado
16/12/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:06

Inclusão em pauta
13/12/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 13:00

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 13:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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