29/07/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0800129-97.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Miotto Duarte, Douglas Miotto Duarte - Reqdo: Nu Pagamentos S/A - Nubank, Tenerity Serviços de Fidelidade Ltda - Cvolta.com - Vistos, Tendo em vista a informação de pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução.

Proceda-se, também, o levantamento da penhora, se houver, com as comunicações e liberações necessárias.

Considerando a natureza da presente sentença e a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data.

Sem honorários e custas.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
24/07/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:04

Recebidos os autos
15/07/2024 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 15:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:11

Recebidos os autos
04/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/05/2024 16:35

Processo Reativado
16/05/2024 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:38

Recebidos os autos
04/04/2024 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 10:38

Homologada a Transação
03/04/2024 18:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2024 22:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 09:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0800129-97.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Miotto Duarte, Douglas Miotto Duarte - Reqdo: Nu Pagamentos S/A - Nubank - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 168.

Data e Hora da Audiência: 07/03/2024 às 13:45
05/02/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 05:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 17:33

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 09:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 09:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 13:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0800129-97.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Miotto Duarte, Douglas Miotto Duarte - Reqdo: Nu Pagamentos S/A - Nubank - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/02/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2022 15:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/12/2022 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/10/2022 17:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2022 15:11

Recebidos os autos
18/05/2022 16:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2022 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 07:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/04/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2022 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2022 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2022 09:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2022 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2022 15:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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