25/11/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:06

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:40

Recebidos os autos
29/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Massetti (OAB 5830/MS) Processo 0030444-37.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS FERNANDO DE SOUZA SILVA - Intimação das partes acerca da sentença f. 158-163:"[...]Assim sendo, pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado e ABSOLVO o acusado Luis Fernando de Souza Silva, qualificado nos autos, da imputação lhe imposta, em razão da insuficiência probatória, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP."
18/10/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/10/2024 19:18

Recebidos os autos
16/10/2024 19:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:42

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 16:53

Conclusos para julgamento
03/10/2024 16:46

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:25

Juntada de Ofício
20/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:58

Expedição de Ofício.
15/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:30

Expedição de Ofício.
13/08/2024 18:30

Expedição de Ofício.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Massetti (OAB 5830/MS) Processo 0030444-37.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS FERNANDO DE SOUZA SILVA - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 136/137.

Síntese: "Asim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para a data de 02 de outubro de 2024, às 13 horas e 30 minutos, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s)."
10/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 13:38

Expedição de Ofício.
09/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:52

Recebidos os autos
08/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
23/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 16:57

Recebidos os autos
22/10/2023 16:57

Decisão ou Despacho
20/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:19

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:22

Recebidos os autos
15/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:12

Recebidos os autos
03/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2023 18:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/07/2023.
28/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 18:38

Juntada de Mandado
20/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:56

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:18

Expedição de Mandado.
07/06/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:08

Recebidos os autos
02/06/2023 15:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
02/05/2023 20:25

Recebidos os autos
02/05/2023 20:25

Conclusos para decisão
02/05/2023 20:25

Recebidos os autos
02/05/2023 20:25

Juntada de Petição de Denúncia
20/10/2022 18:03

Arquivado Definitivamente
20/10/2022 16:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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