18/10/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 08:27

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0800738-90.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lazaro Antonio de Sena - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Vistos etc.

HOMOLOGO a desistência da ação formulada pelo autor, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Julgo, em consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, diante da gratuidade que ora se defere.

P.

R.

I.-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque a manifestação do autor é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.

Oportunamente, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.
14/08/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:58

Juntada de Informações
18/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:48

Recebidos os autos
08/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:48

Extinto o processo por desistência
19/06/2024 17:36

Conclusos para julgamento
14/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:00

Recebidos os autos
06/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:25

Recebidos os autos
08/04/2024 16:25

Declarada incompetência
25/03/2024 11:17

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
08/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:48

INCONSISTENTE
07/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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