TJMS - 0801343-81.2022.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DE SOUZA MARQUES

CPF *39.***.*79-53

Advogados

LUCIANY AMBROZINA DOS REIS

OAB: 15068/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

PAULA ROBERTA HERESTECH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2025 05:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 14:12

    Prazo em Curso

  • 31/07/2025 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 06:20

    Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

  • 22/07/2025 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/07/2025 07:46

    Emissão da Relação

  • 08/06/2025 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 06:04

    Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciany Ambrozina Reis (OAB 15068/MS) Processo 0801343-81.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida de Souza Marques - Vistos etc.

    Considerando a certidão anterior e as mudanças nos índices monetários, expeça-se ROPV de acordo com a taxa Selic.

  • 30/05/2025 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/05/2025 12:23

    Autos preparados para expedição

  • 29/05/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 12:21

    Emissão da Relação

  • 11/04/2025 09:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/04/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 20:47

    Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

  • 20/12/2024 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/12/2024 09:10

    Emissão da Relação

  • 19/12/2024 09:10

    Documento Digitalizado

  • 19/12/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 16:51

    Autos preparados para expedição

  • 09/12/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 16:55

    Prazo em Curso

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luciany Ambrozina Reis (OAB 15068/MS) Processo 0801343-81.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida de Souza Marques - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 29/11/2024 21:42

    Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/11/2024 17:38

    Emissão da Relação

  • 28/11/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2024 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luciany Ambrozina Reis (OAB 15068/MS) Processo 0801343-81.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida de Souza Marques - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 08/08/2024 21:53

    Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/08/2024 08:42

    Prazo em Curso

  • 07/08/2024 08:41

    Emissão da Relação

  • 07/08/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 08:40

    Documento Digitalizado

  • 07/08/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 21:18

    Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/04/2024 13:52

    Prazo em Curso

  • 24/04/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 13:49

    Emissão da Relação

  • 10/04/2024 07:28

    Documento Digitalizado

  • 10/04/2024 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 08:43

    Autos preparados para expedição

  • 04/12/2023 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 21:14

    Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/11/2023 07:27

    Emissão da Relação

  • 25/11/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 12:23

    Autos preparados para expedição

  • 26/06/2023 16:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/06/2023 16:43

    Recebida petição inicial

  • 26/06/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2023 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:09

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/06/2023 13:09

    Evolução da Classe Processual

  • 07/06/2023 09:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/06/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:57

    Processo Reativado

  • 31/05/2023 15:46

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 27/03/2023 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2023 11:07

    Transitado em Julgado em data

  • 23/03/2023 10:49

    Prazo em Curso

  • 07/03/2023 21:33

    Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/03/2023 06:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 06:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 06:12

    Emissão da Relação

  • 06/03/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:10

    Registro de Sentença

  • 06/03/2023 15:10

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 06/03/2023 15:10

    Expedição de NULL.

  • 16/12/2022 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/12/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 15:26

    Prazo em Curso

  • 29/11/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 20:52

    Publicado ato_publicado em 01/11/2022.

  • 01/11/2022 12:16

    Autos preparados para expedição

  • 01/11/2022 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/10/2022 16:16

    Emissão da Relação

  • 27/10/2022 20:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/10/2022 03:47

    Prazo em Curso

  • 30/09/2022 21:09

    Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/09/2022 10:24

    Emissão da Relação

  • 01/08/2022 15:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2022 17:19

    Documento Digitalizado

  • 19/07/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 17:36

    Documento Digitalizado

  • 23/06/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:44

    Autos preparados para expedição

  • 11/05/2022 17:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/05/2022 17:31

    Recebida petição inicial

  • 04/05/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2022 07:01

    Informação do Sistema

  • 01/05/2022 07:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 30/04/2022 23:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800365-56.2024.8.12.0006

Ana Furtado de Oliviera

Inss

Advogado: Giovanna Consolaro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0818440-25.2024.8.12.0110

Allisson dos Santos Petrini

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0801426-94.2022.8.12.0046

Aluizio Pedro de Araujo

Artur Pedro Neto

Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0000474-84.2016.8.12.0006

'''''''''Justica Publica

Denilson Domingues Fernandes

Advogado: Joaquim de Jesus Campos de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2016 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800533-74.2020.8.12.0046

Nelson Diesel

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Denilson Artico Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2020 11:08

Exibir Processo