11/06/2025 02:26

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0801426-94.2022.8.12.0046 - Inventário - Invtante: Aluizio Pedro de Araújo - Formal de Partilha disponível para impressão e demais providências.
13/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 12:26

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:16

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0801426-94.2022.8.12.0046 - Inventário - Invtante: Aluizio Pedro de Araújo - Intimação da parte inventariante, por meio de seus advogados constituídos, para, nos termos da Sentença de fls. 77, juntar/cumprir as exigências da Fazenda Pública Estadual acostadas as fs. 84, no prazo de 15 dias.
18/02/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 05:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 09:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0801426-94.2022.8.12.0046 - Inventário - Invtante: Aluizio Pedro de Araújo, Rafael Pedro de Araújo - Posto isso, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, homologo a partilha (57-61) dos bens deixados em virtude do falecimento de MARGARIDA MARIA DE ARAUJO, CPF *21.***.*53-58 e ARTUR PEDRO NETO, atribuindo a cada herdeiro a sua parte, salvo erro e ou omissão e ressalvado direito de terceiro, especialmente da Fazenda Pública.

Observe-se ainda o que segue: Atualize-se o valor da causa no SAJ, conforme plano de partilha, para R$ **, e exija custas complementares, quando devidas.

Ciência à Fazenda Pública Estadual, nos termos do CPC, 659, § 2.º e 662, § 2.º, para a devida fiscalização ou lançamento consoante Tese STJ-1074.

Expeça-se formal de partilha após o pagamento do ITCD, se não for o caso de isenção.
17/10/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:00

Recebidos os autos
16/10/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 08:20

Decorrido prazo de parte
02/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:33

Recebidos os autos
23/08/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0801426-94.2022.8.12.0046 - Inventário - Invtante: Aluizio Pedro de Araújo, Rafael Pedro de Araújo - Faça-se vista à Fazenda Pública.
09/08/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:00

Recebidos os autos
08/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2023 09:25

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 03:05

Decorrido prazo de parte
13/12/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 03:16

Decorrido prazo de parte
05/12/2022 05:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:23

Recebidos os autos
01/12/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 03:39

Decorrido prazo de parte
19/10/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 03:13

Decorrido prazo de parte
06/10/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:56

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 17:53

Recebidos os autos
15/09/2022 17:53

Determinada Requisição de Informações
15/09/2022 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2022 14:16

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 13:18

Recebidos os autos
13/09/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2022 15:25

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2022 12:07

Retificação de Classe Processual
01/09/2022 07:14

Realizado cálculo de custas
31/08/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:51

Realizado cálculo de custas
31/08/2022 13:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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