24/03/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 12:51

Recebidos os autos
20/03/2025 12:51

Recebidos os autos
07/02/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:45

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 12:45

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:36

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803527-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - Réu: Serasa S.A. - Intima-se o apelado para, querendo, contrarrazoar apelação de f. 246/261
13/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803527-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - Réu: Serasa S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada.
25/11/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:14

Recebidos os autos
06/11/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 01:21

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803527-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - Réu: Serasa S.A. - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 227/232.
22/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803527-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - Réu: Serasa S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) ANULAR a inscrição referente ao contrato nº 0000000459498333, no valor de e R$ 616,74 (seiscentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos); B) CONDENAR a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Por fim, condeno a parte demandada ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Mantenho a liminar.
10/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:05

Recebidos os autos
30/09/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:05

Procedência
30/09/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 14:29

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803527-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - Réu: Serasa S.A. - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
19/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803527-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - "03.

Ante o exposto, DEFIRO liminarmente a tutela antecipada de urgência, para determinar que a requerida providencie a exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição de crédito SPC/SERASA, referente à cobrança do contrato 0000000459498333, no prazo de 05 dias úteis, até ulterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 500,0 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Intime-se pesoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de concilação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o réu, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda,que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narada na petição inicial.10.

DEFIRO a justiça gratuita ao autor(a)."
13/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:54

Recebidos os autos
12/08/2024 14:54

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 03:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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