18/09/2025 15:09

Certidão
18/09/2025 15:09

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 15:18

Transitado em Julgado em "data"
14/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 14:51

Prazo em Curso
14/08/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803440-97.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Marcos Antonio Duran Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB: 12653/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
13/08/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 08:29

Julgamento Virtual Finalizado
13/08/2025 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 08:29

Não-Provimento
29/07/2025 09:49

Incluído em pauta para 29/07/2025 09:49:42 local.
24/07/2025 12:38

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
15/07/2025 12:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/07/2025 06:13

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803440-97.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Marcos Antonio Duran Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB: 12653/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/07/2025 18:43

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:31

Distribuído por sorteio
14/07/2025 16:29

Processo Cadastrado
14/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803347-37.2024.8.12.0008

Josue da Silva Albiquerque

Facta Financeira S/A Credito, Financiame...

Advogado: Paulo Antonio Pimenta Favaro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0002315-64.2023.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Rodrigo da Silva e Silva

Advogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2011 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0800327-03.2024.8.12.0052

Jheniffer Yasmim Souza Sampaio

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Izabela Lemos Jacques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2024 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0800057-75.2021.8.12.0054

Dario Nunes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jefferson Fernande Negri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2021 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0803440-97.2024.8.12.0008

Marcos Antonio Duran

Banco Panamericano S/A

Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2024 10:36

Exibir Processo