28/02/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0802721-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Antonio Nascimento Moura - ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de p. 74 e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito.
31/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 13:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/01/2024 19:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/01/2024 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 19:05

Recebidos os autos
17/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 07:50

Recebidos os autos
08/08/2023 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 09:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/08/2023 19:03

Recebidos os autos
02/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 18:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2023 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 16:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2023 14:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0802721-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Antonio Nascimento Moura - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 03/05/2023 Hora 13:15, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual." Intima-se, ainda, acerca do despacho de f.29:

Vistos. 1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, citese a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se.
13/02/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 07:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2023 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 07:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 19:10

Recebidos os autos
06/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2023 11:35

INCONSISTENTE
03/02/2023 11:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801259-67.2022.8.12.0114

Luciano Bezerra da Silva

Unidas Locadora de Veiculos LTDA

Advogado: Andre Jacques Luciano Uchoa Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0802438-48.2022.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Valdenice Alves Magalhaes

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800945-58.2021.8.12.0114

Joab Ricardo Faria

Espolio de Fernando Rodrigo Garcia Bonaf...

Advogado: Claudia Otero Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2021 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0002384-89.2015.8.12.0004

Raul Torales Portilho do Amaral

Advogado: Flavio Alves de Jesus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2019 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800259-66.2021.8.12.0114

Unitres - Unidade de Educacao Tres Lagoa...

Antonio Ferreira Junior

Advogado: Maria Izabel Val Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2021 12:51

Exibir Processo