21/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 10:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 09:00

Confirmada
24/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801292-98.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Zélia Garcete Soares Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/04/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:48

Não-Provimento
27/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:39

Inclusão em pauta
19/02/2025 21:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 21:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 13:40

Confirmada
12/02/2025 11:53

Expedida/certificada
12/02/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 04:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801292-98.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Zélia Garcete Soares Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/02/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:40

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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