01/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 16:13

Processo Reativado
27/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:54

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 14:57

Recebidos os autos
28/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:56

Homologada a Transação
22/08/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS) Processo 0803283-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Antonio Mossini, Deborah Di Giorgio Marzabal Mossini, Fátima El Daher Di Giorgio - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ ANTONIO MOSSINI, DEBORAH DI GIORGIO MARZABAL MOSSINI e FÁTIMA EL DAHER DI GIORGIO em desfavor de TAM LINHAS AEREAS S/A para o fim de condenar a referida ré ao pagamento de R$ 6.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais para cada requerente, totalizando o importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IGPM/FGV a contar da sentença homologatória desta decisão (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação.

Retifique-se a denominação do nome da ré para TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
09/08/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:37

INCONSISTENTE
06/08/2024 16:57

Recebidos os autos
06/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:56

Homologada a Transação
06/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/07/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/05/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:21

Expedição de Carta.
29/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 06:52

Expedição de Certidão.
29/02/2024 06:52

INCONSISTENTE
17/02/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001349-52.2024.8.12.0110

Gabrielly Cristiny dos Santos Faria Vell...

Pet Shop Cidade Jardim LTDA (Pet Garden

Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0800815-77.2021.8.12.0014

Adrianus Lodevicus Maria Vosters

Marcel Bouwman

Advogado: Daniel Jose de Josilco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800310-89.2021.8.12.0013

Elvis dos Santos Mattos

Fundacao Universidade Estadual de Mato G...

Advogado: Luisa Helena Franco Godoy

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800251-67.2022.8.12.0013

Estado de Mato Grosso do Sul

Lucinda Areco

Advogado: Norton Riffel Camatte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800251-67.2022.8.12.0013

Lucinda Areco

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2022 18:30

Exibir Processo